Termos e Condições
1. Foro e legislação
A G. DA SILVA LOPES adota práticas claras quanto a “foro e legislação”, em conformidade com a LGPD.
2. Limitação de responsabilidade
A G. DA SILVA LOPES adota práticas claras quanto a “limitação de responsabilidade”, em conformidade com a LGPD.
3. Aceite
A G. DA SILVA LOPES mantém procedimentos formais sobre “aceite”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Propriedade intelectual
A G. DA SILVA LOPES mantém procedimentos formais sobre “propriedade intelectual”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.